| Projeto: |
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PL 104 22/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-104/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0104-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0104-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.844 de 09/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO SPESSOTTO, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FREI FIDÉLIS MOTA E SERRA DO ITAQUERI - PARQUE CRUZEIRO DO SUL - SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANTONIO SPESSOTTO ( PRACA ) / DENOMINACAO / FIDELIS MOTA ( RUA FREI ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE CRUZEIRO DO SUL / PRACA PUBLICA / SERRA DO ITAQUERI ( RUA ) / VILA JACUI ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1228-2016
ver documento Urb0955-2017
ver documento Educ1690-2017
ver documento Conj1838-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 23/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/03/2016 | Encaminhado em 31/03/2016 | | CCJ | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | URB | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2017 | Encaminhado em 22/05/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/05/2017 | Encaminhado em 22/05/2017 | | URB | Recebido em 22/05/2017 | Encaminhado em 10/08/2017 | | EDUC | Recebido em 11/08/2017 | Encaminhado em 27/11/2017 | | FIN | Recebido em 27/11/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 07/12/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 31/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 15/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 15/02/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 214/2016 de 02/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/06/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 224/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. a req. da com. justiça, encaminha info. sobre o pl 104/16, do ver. ricardo teixeira, que denomina praça antonio spessotto logradouro no distrito de vila jacuí, subprefeitura de são miguel paulista, atraves do Documento Recebido nro. 425/2016
Oficio CMSP 2037/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
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| Encerramento: |
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15/02/2018. Motivo: PROMULGADO |